quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Minhas singelas palavras...


Este ano de 2011 foi de muita luta. Em maio, antes das denúncias de corrupção e do desvio de R$ 615 milhões dos nossos impostos virem à tona, fizemos um ato na escadaria da prefeitura. Um ato contra a corrupção. As pessoas que passaram por nós, deram risadas, nos chamaram de loucos. E quem diria? Das ruas não saímos e nas ruas permanecemos. Permanecemos nas ruas e nas praças, porque como diria Castro Alves, “a praça é do povo, como o condor é do céu”. E isto é só o começo.
O meu sonho é que um dia nosso povo tomará consciência e ocupará as ruas. E não saberemos o que será mais rua, porque haverá muito povo, muito sonho, muita luta, muita fé, muita esperança. E tudo isso não caberá nos limites das calçadas...
Este ano foi de crise. A Primavera Árabe inaugurou o ano e varreu continentes inteiros. Tivemos muitas ocupações, não só a da Wall Street. Agradeço a todos que tomaram lado e lutaram, pois já dizia Dante “no inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”.
Além dos espinhos e das durezas, tivemos rosas e muito frescor. Como a notícia que valeu o ano: conseguimos APROVAR 5 ESTUDANTES do CURSINHO TONINHO e do CURSINHO VOZ ATIVA da REDE EMANCIPA para a 2ª fase do vestibular da Unicamp. O vestibular é um instrumento para manter pobres fora da Universidade Pública e reter o conhecimento para poucos, pois o “saber é poder”. Mas conseguimos, CON-SE-GUI-MOS!
Queria falar da Virgínia, uma das nossas aprovadas: 51 anos, empregada doméstica. Depois de criar 2 filhos, arregaçou as mangas e voltou a estudar. Fez supletivo e este ano fez o Cursinho Voz Ativa. No primeiro dia de aula falou que não prestaria a Unicamp. Fez a inscrição no último dia e com a ficha na mão me disse: "Marcela, vou passar vergonha, o que os corretores acharão de mim?". No que eu respondi: "Que você tentou e é uma guerreira".
Parabenizo a todos os nossos valorosos professores/as, nossos queridos estudantes e a todos/as que ajudaram na construção de nossos Cursinhos. Parabéns às 5 aprovadas para a segunda fase da Unicamp. Sim, são mulheres e guerreiras! E parabéns àqueles/as que não passaram. Eles AINDA não passaram, mas aprenderam que não poderão desistir de seus sonhos. Espero encontrá-los novamente na luta por uma Universidade Pública, Gratuita, de qualidade, laica e para todos. Lutamos para que “pública" não seja apenas um adjetivo, mas que "pública" signifique e concretize o que a educação tem que ser. Um direito e não um produto, restrito a quem tem dinheiro. Um direito que emancipe e não promova uma perversa segregação!
O ano termina com muito cansaço, mas com a sensação que o que tinha que ser feito, foi feito. Não deixamos para amanhã, não adiamos. Nesta retrospectiva estou muito feliz. Feliz porque lutamos, tomamos partido. Lembramos aos nossos inimigos que sempre tivemos lado e nunca o abandonamos. O nosso lado é daqueles que “trabalha o dia inteiro pra vida de gente levar”.
Por fim, além da retrospectiva, queria desejar a você que tenha o melhor presente neste Natal. Desejo que esteja com saúde, ao lado das pessoas que ama. Desejo também um 2012 pleno, em primeiro lugar, com saúde e que conquiste muitas felicidades.
Desejo que tenha sonhos. Acredito que muitos destes sonhos serão sonhos comuns de muita gente. Por isso, convido você a sonhar conosco, que continuemos JUNTOS, que tenhamos garras para transformar estes SONHOS EM REALIDADE...
Grande abraço.
Com lágrimas e felicidades que não cabem neste coração ansioso e agitado.
MARCELA MOREIRA
Coordenadora Instituto Voz Ativa


O SONHO
Clarice Lispector

Sonhe com aquilo que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida
e nela só se tem uma chance
... de fazer aquilo que quer.


Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.


As pessoas mais felizes não tem as melhores coisas.
Elas sabem fazer o melhor das oportunidades
que aparecem em seus caminhos.


A felicidade aparece para aqueles que choram.
Para aqueles que se machucam
Para aqueles que buscam e tentam sempre.
E para aqueles que reconhecem
a importância das pessoas que passaram por suas vidas.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção"


1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social - Etapa preparatória da 1ª CONSOCIAL

Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção"
Márcio Aurélio Sobral (representante do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção, pertencente à Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo)
Data: 20/12/2011, 3ª feira
Horário: 19h00
Local: Salão Vermelho (Av. Anchieta, nº 200, Campinas)

O que é a Consocial?
O Governo Federal, através da Controladoria Geral da União, convocou a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL) que tem como objetivos principais promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A conferência está organizada em quatro Eixos Temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir da discussão destes eixos, serão elaboradas diretrizes para um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

A 1ª Consocial é um marco histórico na política nacional e certamente contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira. Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Prevenção e Combate à Corrupção.

Convite: Etapa Preparatória Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção" com a presença de Márcio Aurélio Sobral, do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo

■Etapa Municipal - Campinas: dias 26 e 27 janeiro de 2012.
■Etapa Estadual: dias 30 e 31 de março de 2012 e dia 01 de abril de 2012.
■Etapa Nacional: dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

A etapa municipal (26 e 27 de janeiro de 2012) elegerá delegados para a Conferência Estadual. Também confirmaram participação no seminário a ONG AMARRIBO (Coalizão Brasileira Contra a Corrupção) e o Instituto Ethos.

A participação é livre e gratuita. Venha debater conosco sobre este tema tão importante!

Inscrições: A Comissão Organizadora já está disponibilizando o formulário de inscrição para quem deseja participar da Etapa municipal, que será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro. O formulário está disponível no site da Prefeitura de Campinas. É só preencher e enviar para o e-mail consocial@campinas.sp.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode se dirigir à Secretaria de Gestão e Controle ou a Coordenadoria de Comunicação, onde terão acesso ao formulário impresso. (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/gestao-e-controle/consocial/inscricao.pdf)

Comissão Organizadora: Com o intuito de tornar mais transparente o processo de escolha das entidades da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora da Etapa Municipal da Conferência. O Instituto Voz Ativa faz parte da Comissão Organizadora, representando a Sociedade Civil.

Fonte: www.campinas.sp.gov.br/governo/gestao-e-controle/consocial/

sábado, 10 de dezembro de 2011

Dezembro não é apenas um mês de compras, mas de reflexão...


Debate: COMO FUNCIONA O ESTADO NA PRÁTICA?
14/12, 4ª feira, das 19h20 as 22h00
Local: PUC, campus 1, Rodovia Dom Pedro, Prédio CCHSA, sala 207
Atividade aberta e gratuita
Inscrições: institutovozativa@gmail.com
Marcela Moreira: Coord. Instituto Sócio-Cultural Voz Ativa, Estudante Ciências Sociais PUC Campinas, ONG SOS Mata de Santa Genebra, Suplente no Conselho Municipal de Meio Ambiente –COMDEMA, Coord. Cursinho Popular Voz Ativa e professora do Cursinho Popular Toninho/Rede Emancipa
Só existe democracia de fato com a participação ativa dos cidadãos. Porém para haver uma participação qualificada e eficiente é necessário que todos nós saibamos as regras que regulam o Estado brasileiro. Você vota? Vai votar? Mas sabe o que significa coeficiente eleitoral? Qual a diferença entre eleição majoritária e proporcional? Sabe qual a diferença entre deputados e senadores? Por que acontece tanta corrupção? Venha tirar essas e outras dúvidas.

A RENDA DO BRASILEIRO
Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
O IBGE acaba de divulgar os primeiros resultados do Censo 2010. E os dados sobre a renda dos brasileiros contrastam com a imagem, difundida com sucesso, de que o Brasil está se tornando um país desenvolvido, que está erradicando a pobreza.
Ainda que nos últimos anos tenha havido uma melhora em quase todos os indicadores sociais, a questão é o piso de onde partimos e as políticas públicas praticadas. Um piso muito baixo, fruto de um arrocho de muito anos, e políticas públicas que não enfrentam com o devido rigor o núcleo gerador da pobreza: a produção da desigualdade.
Os dados do Censo que identificam o rendimento domiciliar per capita, divulgados no mês de novembro, mostram um cenário de pobreza que não está sendo debatido no espaço público: 25% da população têm uma renda mensal de até R$ 188. Cinqüenta por cento da população têm uma renda mensal que não ultrapassa R$ 375. Traduzindo numa renda diária, os primeiros têm R$ 6,27, e os segundos, R$ 12,50. E estamos falando de metade da população brasileira.
Essas informações nos levam a perguntar acerca do impacto efetivo das políticas de combate à pobreza. E nos obrigam a estender nosso olhar para buscar séries históricas, em que possamos comparar as condições do passado com as atuais.
Um dos elementos importantes é o piso estabelecido pelo salário mínimo. Ainda que de 2002 a 2010 o salário mínimo tenha crescido, em termos reais, 54,25%, o atual salário mínimo de R$ 545 ainda é menor que o de 1985, que a preços de hoje corresponderia a R$ 567,35, de acordo com o Dieese. Essa entidade identifica ainda que, para atender aos requisitos da lei do salário mínimo, este deveria estar em R$ 2.194,76 em janeiro deste ano. Na Argentina, o salário mínimo hoje é de R$ 765,81.
Também cresce a participação da renda dos salários no total da renda nacional. Mas se em 2010 ela foi de 43,6% e melhorou em relação a 2005, quando era de 40,1%, não podemos esquecer que em 1980 ela era de 50% e, em 1959, de 55,5%.
Mas se o Brasil hoje é a sétima economia do mundo, caminhando para ocupar posições ainda melhores no futuro próximo, a pobreza de grande parte de sua população só se explica pela desigualdade na apropriação da riqueza e da renda, por políticas públicas de concentração da renda e da riqueza. Os 10% mais ricos detêm 75% da renda e da riqueza nacionais. E dentro desse segmento estão 5 mil famílias extensas que possuem 45% da renda e da riqueza nacionais. A desigualdade também se reduz, lentamente, como o coeficiente de Gini nos mostra, mas não altera a posição do Brasil como um campeão da desigualdade. Em 2002, ele era de 0,587; em 2010, é de 0,526, ocupando a 84ª posição em um conjunto de 187 países.
Talvez a política pública mais importante para a produção da desigualdade seja a definida pelo Comitê de Política Monetária, o Copom. É ele que define a taxa de juros a ser paga para remunerar os tomadores da dívida pública. Entre os principais tomadores estão os bancos privados e os fundos de pensão.
Desde o final da década de 1990 o Brasil vem transferindo anualmente de 5% a 8% do PIB para os ricos, por meio principalmente dos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública interna. Quem compra títulos do governo brasileiro tem o maior rendimento do mundo! Quarenta e cinco por cento do orçamento geral da União, algo como R$ 635 bilhões em 2010, remuneram esse investimento. Isso sem falar nos R$ 116,1 bilhões de isenções tributárias/redução de impostos para os ricos e suas empresas. Para ter uma comparação, R$ 7,5 bilhões foram destinados em 2011 para o saneamento básico, num país onde 45% dos municípios não coletam esgoto.

Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=53#.TuDoJC3aHpk.

SÍNTESE: Resultados do Censo 2010
* 25% da população têm uma renda mensal de até R$ 188,00, ou seja, renda diária de R$ 6,27
* 50% têm uma renda mensal que não ultrapassa R$ 375,00, ou seja, renda diária de R$ 12,50
* o atual salário mínimo de R$ 545,00 ainda é menor que o de 1985, que a preços de hoje corresponderia a R$ 567,35, de acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria estar em R$ 2.194,76 em janeiro deste ano. Na Argentina, o salário mínimo hoje é de R$ 765,81.
* em 2010 a participação da renda dos salários no total da renda nacional foi de 43,6%, mas em 1980 ela era de 50% e, em 1959, de 55,5%.
* os 10% mais ricos detêm 75% da renda e da riqueza nacionais e dentro desse segmento estão 5 mil famílias que possuem 45% da renda e da riqueza nacionais.
* coeficiente de Gini: em 2002, era de 0,587; em 2010, é de 0,526, ocupando a 84ª posição em um conjunto de 187 países.
* 45% do orçamento da União, R$ 635 bilhões em 2010 remuneram juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública interna
* R$ 116,1 bilhões de isenções tributárias/redução de impostos para os ricos e suas empresas. Para ter uma comparação, R$ 7,5 bilhões foram destinados em 2011 para o saneamento básico, num país onde 45% dos municípios não coletam esgoto.

Com tanta desigualdade, fica a pergunta: Que país é esse?