quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção"


1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social - Etapa preparatória da 1ª CONSOCIAL

Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção"
Márcio Aurélio Sobral (representante do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção, pertencente à Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo)
Data: 20/12/2011, 3ª feira
Horário: 19h00
Local: Salão Vermelho (Av. Anchieta, nº 200, Campinas)

O que é a Consocial?
O Governo Federal, através da Controladoria Geral da União, convocou a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL) que tem como objetivos principais promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A conferência está organizada em quatro Eixos Temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir da discussão destes eixos, serão elaboradas diretrizes para um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

A 1ª Consocial é um marco histórico na política nacional e certamente contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira. Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Prevenção e Combate à Corrupção.

Convite: Etapa Preparatória Seminário: "A Sociedade no Combate à Corrupção" com a presença de Márcio Aurélio Sobral, do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo

■Etapa Municipal - Campinas: dias 26 e 27 janeiro de 2012.
■Etapa Estadual: dias 30 e 31 de março de 2012 e dia 01 de abril de 2012.
■Etapa Nacional: dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

A etapa municipal (26 e 27 de janeiro de 2012) elegerá delegados para a Conferência Estadual. Também confirmaram participação no seminário a ONG AMARRIBO (Coalizão Brasileira Contra a Corrupção) e o Instituto Ethos.

A participação é livre e gratuita. Venha debater conosco sobre este tema tão importante!

Inscrições: A Comissão Organizadora já está disponibilizando o formulário de inscrição para quem deseja participar da Etapa municipal, que será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro. O formulário está disponível no site da Prefeitura de Campinas. É só preencher e enviar para o e-mail consocial@campinas.sp.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode se dirigir à Secretaria de Gestão e Controle ou a Coordenadoria de Comunicação, onde terão acesso ao formulário impresso. (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/gestao-e-controle/consocial/inscricao.pdf)

Comissão Organizadora: Com o intuito de tornar mais transparente o processo de escolha das entidades da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora da Etapa Municipal da Conferência. O Instituto Voz Ativa faz parte da Comissão Organizadora, representando a Sociedade Civil.

Fonte: www.campinas.sp.gov.br/governo/gestao-e-controle/consocial/

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